Nos bastidores da saúde pública brasileira, o recente aumento de 15% nos repasses destinados às terapias renais substitutivas, com destaque para a hemodiálise, sinaliza uma tentativa de fortalecer o atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Neste artigo, analisamos em profundidade essa medida anunciada pelo Ministério da Saúde, seu alcance prático, as implicações para pacientes e serviços de saúde e o contexto mais amplo da nefrologia no Brasil.
O aumento visa, em termos práticos, ampliar os recursos que hospitais e clínicas recebem para realizar sessões de hemodiálise e outras modalidades de tratamento renal no SUS. Esse reajuste, que representa um incremento de cerca de R$ 860 milhões no orçamento federal, foi uma resposta a demandas históricas do setor e uma tentativa de acelerar o acesso de pacientes aos cuidados especializados.
Ao detalhar os números, a remuneração por sessão de hemodiálise passa a R$ 277,12, um crescimento de quase 27% comparado ao valor registrado em 2022. Esse reajuste não está isolado, pois outras modalidades de Terapia Renal Substitutiva também foram contempladas: a diálise peritoneal e a fase de pré-diálise receberam aumentos de 100%, ampliando incentivos financeiros para tratamentos menos invasivos ou preventivos.
Do ponto de vista técnico, o ajuste foi possível graças a uma “modalidade mista de orçamentação” que combina recursos do Orçamento Geral da União, fundos específicos e créditos vinculados ao programa Agora Tem Especialistas, iniciativa que concentra ações para reduzir filas e ampliar a oferta de atendimentos especializados.
Sob uma perspectiva mais crítica, esse aumento ocorre em um cenário de crescente demanda por serviços de nefrologia no país. A insuficiência renal crônica é uma condição de saúde pública relevante, com impacto direto na qualidade de vida e na expectativa de vida de milhares de brasileiros. A hemodiálise, embora essencial, é um procedimento caro e intensivo em recursos humanos e tecnológicos, o que historicamente desafia gestores públicos.
Ao impulsionar o valor repassado para esses tratamentos, o governo federal busca não apenas aliviar pressões financeiras sobre clínicas e hospitais conveniados ao SUS, mas também reduzir tempos de espera que, em muitos casos, podem levar ao agravamento do quadro clínico do paciente. No entanto, é fundamental observar que ajustes financeiros, por mais necessários que sejam, não substituem a ausência de uma estratégia abrangente para prevenção da doença renal crônica, que inclui rastreamento precoce, controle de diabetes e hipertensão, e educação em saúde.
Ainda assim, a medida representa um passo pragmático. A inclusão de 48 novos serviços de Terapia Renal Substitutiva em 16 estados expande a rede de atendimento, ainda que de forma gradual. A presença desses serviços adicionais é crucial, especialmente em regiões menos atendidas, onde pacientes renais muitas vezes enfrentam longas distâncias para acessar um centro de tratamento.
Esse movimento também pode ser interpretado como um reconhecimento oficial de que o financiamento da hemodiálise no SUS estava defasado. A defasagem nos valores, quando comparada à inflação de custos e investimentos necessários em tecnologia e mão de obra especializada, pressionava a sustentabilidade dos serviços. Ajustes como este, embora não resolvam todos os problemas, sinalizam uma tentativa de equilibrar a equação financeira entre prestação de serviço e os custos crescentes no setor.
Também merece destaque que a ampliação do incentivo à diálise peritoneal e à pré-diálise alinha-se com práticas clínicas mais modernas e centradas no paciente. A diálise peritoneal, por ser realizada no domicílio, pode reduzir deslocamentos frequentes e custos hospitalares, oferecendo mais autonomia e qualidade de vida ao paciente. A pré-diálise, por sua vez, concentra-se em cuidados preventivos, o que pode retardar a progressão da doença renal e reduzir a necessidade imediata de procedimentos mais onerosos.
Por fim, do ponto de vista de política pública, o aumento nos repasses deveria ser acompanhado por estratégias de capacitação profissional e investimentos em infraestrutura, garantindo que os recursos sejam efetivamente traduzidos em atendimento de qualidade. Repasses financeiros maiores são uma peça importante desse quebra-cabeça, mas não bastam enquanto não estiverem integrados a um plano de fortalecimento da assistência nefrológica em todas as suas etapas.
Em última análise, a elevação dos repasses para hemodiálise e outras modalidades de terapia renal é um avanço técnico e financeiro relevante no contexto do SUS, ainda que continue a demandar ações complementares para garantir um cuidado mais abrangente e sustentável aos pacientes renais no Brasil.
