Conforme elucida Leonardo Siade Manzan, a tributação verde é uma abordagem fiscal que visa incentivar práticas sustentáveis e desestimular atividades prejudiciais ao meio ambiente por meio de mecanismos tributários. Ela reflete uma mudança de paradigma na política fiscal, reconhecendo que os tributos não devem apenas financiar o Estado, mas também induzir comportamentos ambientalmente responsáveis.
Em um mundo marcado por crises climáticas, escassez de recursos naturais e pressão internacional por metas ambientais mais ambiciosas, governos estão cada vez mais utilizando o sistema tributário como uma ferramenta estratégica para promover a sustentabilidade. Essa transformação é impulsionada tanto por compromissos assumidos em acordos internacionais, como o Acordo de Paris, quanto pela demanda de consumidores e investidores por empresas com responsabilidade socioambiental.
Quais são os principais instrumentos da tributação verde?
Os instrumentos da tributação verde podem ser divididos em duas grandes categorias: incentivos e penalidades. Leonardo Siade Manzan explica que entre os incentivos fiscais, destacam-se isenções, deduções e alíquotas reduzidas para empresas que investem em tecnologias limpas, utilizam fontes renováveis de energia, praticam a reciclagem e adotam métodos de produção com baixa emissão de carbono.
Já as penalidades incluem a introdução de tributos específicos sobre atividades poluentes, como o imposto sobre emissões de carbono (carbon tax) e as taxas sobre resíduos sólidos e efluentes. Esses mecanismos visam internalizar os custos ambientais das operações empresariais, estimulando o setor produtivo a buscar alternativas mais sustentáveis e a incorporar critérios ambientais em sua gestão tributária e estratégica.
De que forma a tributação de carbono está moldando o comportamento corporativo?
A tributação de carbono, que impõe um custo direto sobre as emissões de gases de efeito estufa, é uma das ferramentas mais eficazes para forçar a mudança de comportamento no setor produtivo. Ao atribuir um preço às externalidades ambientais negativas, esse tributo faz com que as empresas internalizem os impactos de suas atividades poluentes em suas estruturas de custo. Como resultado, há um incentivo concreto para investir em eficiência energética, adotar fontes renováveis e reformular processos industriais.
Segundo Leonardo Siade Manzan, embora polêmico em alguns setores, o imposto sobre carbono tem ganhado força em diversos países e blocos econômicos, sendo considerado um instrumento essencial para atingir metas climáticas. No Brasil, esse debate tem avançado no Congresso Nacional, com propostas que buscam equilibrar responsabilidade ambiental e competitividade econômica.
Qual é o papel estratégico do tributarista nesse novo cenário?
Com a expansão da agenda ambiental no campo tributário, o papel do tributarista deixa de ser apenas técnico para se tornar cada vez mais estratégico. Esse profissional é fundamental para mapear oportunidades fiscais relacionadas à sustentabilidade, auxiliar na estruturação de projetos ecológicos e garantir o correto aproveitamento dos incentivos disponíveis.
Além disso, Leonardo Siade Manzan informa que o tributarista atua na mitigação de riscos legais e reputacionais, ajudando as empresas a se adequarem às novas exigências normativas, que incluem não apenas tributos, mas também relatórios de sustentabilidade e critérios ESG. Em um cenário onde o compliance ambiental ganha protagonismo, o tributarista se torna um aliado essencial na governança corporativa, influenciando decisões de investimentos e estratégias de longo prazo.
Por fim, apesar das vantagens, a adoção da tributação verde enfrenta diversos desafios, pontua Leonardo Siade Manzan. A falta de padronização legislativa entre os entes federativos, a complexidade na comprovação de requisitos para obtenção de benefícios e a ausência de clareza sobre a estabilidade dos incentivos dificultam a adesão por parte das empresas.
Autor: Dmitriy Gromov
