O Direito Constitucional é uma área fundamental da justiça, que lida com a análise e interpretação da Constituição. Segundo o advogado Amauri Jacintho Baragatti, além de ser uma disciplina essencial para advogados e estudantes de direito, o Direito Constitucional possui diversas curiosidades que podem ser interessantes de se conhecer, sabia?
Por isso, neste artigo, vamos explorar algumas dessas curiosidades, de modo que você consiga aprofundar ainda mais o seu repertório sobre esse tema e passar a ver o Direito Constitucional de uma maneira ainda mais interessante — além da parte burocrática, é claro! E para isso, você, leitor, só precisa ler o texto completo. Vamos nessa?
Sabia que a Constituição mais antiga é a dos Estados Unidos?
Para começar, vamos falar um pouco da Constituição mais antiga que existe. O Dr. Amauri Jacintho Baragatti explica que ela ainda está em vigor, que é a dos Estados Unidos. Um fato curioso é que ela foi promulgada em 1787, e desde então, já passou por 27 emendas, sendo a mais recente a Emenda Constitucional nº 27, aprovada ainda no ano de 1992.
E o mais interessante é que a Constituição dos Estados Unidos é muito importante não só para os americanos, mas para o mundo inteiro. Ela serviu como modelo para várias outras constituições ao redor do mundo, inclusive a do Brasil. E esse fato faz todo sentido, tendo em vista que ela é uma espécie de anciã quando se trata das leis de ordem dos países.
E você sabe qual é a Constituição mais longa do mundo?
Mas você já parou para pesquisar qual a Constituição mais extensa que existe? Conforme comenta Amauri Jacintho Baragatti, a Constituição do Brasil é considerada uma das mais longas do mundo, com mais de 250 artigos. A Carta Magna brasileira também é uma das mais rígidas, pois para ser emendada é necessário o voto favorável de três quintos dos membros do Congresso Nacional, em duas votações distintas.
Inclusive, no Brasil, o Supremo Tribunal Federal é o guardião de toda essa Constituição, responsável por julgar a sua validade e interpretar conforme suas normas — que são muitas, aliás. Depois, esse Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros e é o mais alto corte do país. O melhor de tudo é que o nosso país possui muitos especialistas na área, e a cada dia esse registro aumenta.
Na Alemanha, a Constituição é elogiada
A última curiosidade que queremos deixar aqui é que, na Alemanha, a Constituição é chamada de “Lei Fundamental” e possui um preâmbulo que começa com as palavras “Conscientes de sua responsabilidade diante de Deus e dos homens…”. Amauri Jacintho Baragatti assinala que esse preâmbulo é considerado um dos mais belos da história das constituições, e um dos mais respeitados da história.
Mas e você, conhecia alguma dessas informações?
